A fiscalização da Marinha em Porto Rico e Porto São José expôs o descuido com um item básico de segurança nas embarcações no Rio Paraná: a falta de coletes salva-vidas homologados - permitidos pelas autoridades. Apenas no último fim de semana, de 200 embarcações vistoriadas pela Marinha, 80 foram notificadas. A maior parte das notificações foi feita porque os condutores ou passageiros estavam com coletes não autorizados. A multa pode chegar a R$ 800
"Muita gente flagrada com material não homologado diz que desconhece a lei. Isso é absurdo, o condutor tem que conhecer as leis. É como o motorista furar um sinal vermelho porque não entende a sinalização", diz o comandante Elígio Moura, da Delegacia Fluvial da Marinha em Guaíra.
Pescadores no rio Paraná sem coletes salva-vidas; multa por infrações deste tipo podem chegar a R$ 800
Tradicional destino de pescadores e banhistas de Maringá e região, o município de Porto Rico e o distrito de Porto São José (São Pedro do Paraná) têm sido alvos de frequentes inspeções da Marinha nas últimas semanas. O movimento das embarcações aumentou por conta do Carnaval e da liberação da pesca – que começou no último dia 29 e segue até 31 de outubro. Resultado: pegos de surpresa, donos de barcos estão movimentando o comércio de coletes em Maringá.
"Muita gente foi pega de surpresa, por uma lei que não é tão nova assim, é de 2003", diz Alex Junior Bahu, gerente de uma loja de materiais de pesca. Os preços dos coletes homologados na loja de Bahu variam de R$ 35 a R$ 150, dependendo da classe. Para cada finalidade é exigido um tipo de colete – os mais caros são para pilotar motoaquática ou praticar esqui aquático e windsurf.
A confusão entre os pescadores também é grande. Na última quinta-feira, um cliente chegou a uma loja da Avenida Brasil enfurecido após comprar um colete devidamente homologado. "O homem jogou o colete no balcão e disse que ele era uma porcaria, porque não era homologado", conta a dona do estabelecimento. O cliente havia sido recentemente multado pela Marinha e decidiu comprar o colete na loja especializada. O produto adquirido foi o correto, mas a desinformação falou mais alto.
"Um amigo do homem disse que aquele colete não era homologado porque não era laranja. Uma tremenda besteira, e ele voltou na loja irritado", diz a mulher. Há coletes homologados pela Marinha nas mais diversas cores.
"O colete é o que está em pauta agora porque encontramos vários em condição irregular aí na região. Mas a gente faz a verificação de todos os itens da embarcação", lembra o comandante da Marinha. Um dos itens que mais tem gerado multa no Estado é a falta do porte da habilitação para conduzir embarcações.
"O pessoal na maioria das vezes tem o documento, mas diz que deixou no carro. Isso não pode e dá multa", diz o oficial.
As exigências para coletes salva-vidas e demais itens das embarcações constam da Norma de Autoridade Marítima 5, da Diretoria de Portos e Costas da Marinha. O documento completo pode ser consultado no sitewww.dpc.mar.mil.br. No mesmo endereço também constam os nomes das empresas autorizadas para a fabricação de coletes salva-vidas.
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